Se a proposta apresentada pelo governo interino de Michel

Temer, de desvincular os reajustes das aposentadorias do

salário mínimo, vigorasse há dez anos, os valores dos

rendimentos teriam caído cerca de 40%, segundo estudos

feitos pelos economistas João Sicsú, professor da

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Eduardo

Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O estudo, que consta na cartilha Entender e Defender a

Previdência Social, será apresentado nesta sexta-feira (15)

durante seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários

de São Paulo, Osasco e Região, no centro da capital.

Segundo previsão dos economistas, sem a vinculação com o

salário mínimo, o valor médio do vencimentos pagos aos

aposentados e pensionistas cairia dos atuais R$ 1.608 para

para R$ 1.013.

Em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil

Atual, Sicsú diz que o cerne do modelo proposto pelo

governo interino para o setor é de Previdência Social cada

vez mais restrita, de menor alcance, gerida pela iniciativa

privada.

"A Previdência tem um sentido essencialmente social, e não

um sentido econômico e exclusivamente contábil. Essa visão

distorcida leva à redução do bem estar da sociedade", afirma

o economista. Ele lembra que as aposentadorias e pensões

são pagas a 30 milhões de pessoas, que garante não só a

sobrevivência das famílias como colabora também para a

estabilidade econômica do país. Desses 30 milhões de

benefícios, 70% correspondem ao valor de um salário

mínimo.

Segundo o professor, apesar da recuperação de cerca de

70% do valor do salário mínimo nos últimos anos, o valor de

R$ 880 ainda é muito pequeno. "Querer pagar menos do que

isso representa, de fato, um arrocho aos aposentados,

pensionistas e beneficiários da Previdência", diz Sicsú.

Falso déficit

Sobre o propalado déficit do sistema previdenciário, pano de

fundo para as propostas de reforma, Sicsú afirma que para

esse cálculo não estão sendo contabilizadas as contribuições

obrigatórias do governo, que compõem o sistema tripartite

de financiamento da Previdência Social, conforme definido

pela Constituição de 1988. Se contabilizadas, o déficit deixa

de existir.

"Não existe esse tal déficit da Previdência Social, porque o

nosso sistema, como é no mundo avançado, é tripartite.

Sustentado por trabalhadores, empregados e governo. Aqui

no Brasil não se contabiliza a parte do governo. A

Constituição de 1988 estabelece orçamento onde o governo

tem participação. Não se pode fazer essa conta só da folha

de pagamento, da contribuição de empresários e

trabalhadores", detalha o economista.

Fonte: Rede Brasil Atual