O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lançou uma série de ações de promoção do emprego e proteção ao trabalhador nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, nesta quinta-feira (16). Em um evento no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), o ministro assinou adesões a dois termos de cooperação importantes: o Termo de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade, direcionado a profissionais dessa área, e o Termo de Cooperação do Programa Jovem Aprendiz do Desporto (Jade), que capacita adolescentes para trabalharem nos Jogos.

Dez hotéis assinaram o Termo de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade, que estabelece diretrizes para relações trabalhistas firmadas em razão dos Jogos. O documento foi elaborado pelo governo federal em conjunto com entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, com o apoio do Comitê Rio 2016 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem adesão voluntária. Além do respeito à legislação, o acordo prevê a promoção do Trabalho Decente, com ênfase no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “As iniciativas dizem respeito principalmente ao combate à exploração sexual e ao trabalho infantil, assim como a promoção às condições de trabalho adequadas”, explicou o ministro.

O Termo de Cooperação do Programa Jovem Aprendiz do Desporto (Jade) vai beneficiar 455 adolescentes, que estão sendo capacitados para trabalharem nos Jogos. Além de atuar durante o evento, esses jovens terão aulas teóricas e práticas, sem prejuízo à frequência e desempenho escolar, que são pré-condições para participar do programa. “A participação efetiva das entidades do terceiro setor, como as universidades e instituições de educação federais, vem potencializar essa ação de formação profissional dos jovens. São iniciativas que servirão de cases para que sejam implementadas em outros estados da Federação, principalmente nos maiores municípios”, afirmou Ronaldo.

Visita às instalações Olímpicas

Ainda na quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou da fiscalização às instalações Olímpicas no Rio de Janeiro. “Nós estamos a 50 dias dos jogos e estou aqui no Parque Olímpico fiscalizando as obras, assim como também as atividades dos nossos trabalhadores. Queremos garantir que as empresas que aqui atuam estejam observando todas as normas estabelecidas na nossa legislação”.

O trajeto contemplou o Parque Aquático, Arena do Futuro, Arena Carioca, e uma caminhada pela Vila Olímpica. Ronaldo ressaltou o papel do brasileiro para que os Jogos sejam um sucesso. “Notamos a capacidade que o brasileiro tem de superar todas as expectativas e, sem dúvida nenhuma, o que vai acontecer aqui no Rio de Janeiro será algo extraordinário que o Brasil vai mostrar ao mundo”.

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Fonte: mtps.gov.br