Membros do governo Temer vêm testando algumas ideias

que podem entrar na proposta de reforma

Sem uma proposta fechada para a reforma da Previdência, o

governo do presidente interino Michel Temer vem testando

algumas ideias em declarações de ministros e membros da

equipe econômica. Mudanças no modelo previdenciário estão

entre as mais importantes para segurar o déficit público no

longo prazo. Para este ano, o rombo é calculado em R$

133,6 bilhões, valor que pode chegar a R$ 178 bilhões já em

2018 se não houver mudanças.

Em linhas gerais, a reforma deve fazer com que os

contribuintes atrasem as aposentadorias, diminuindo o

tempo que receberão o benefício. Hoje, o brasileiro se

aposenta, em média, com 57,5 anos, contra uma média de

64,2 anos nos países membros da Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Desenvolvimento Econômico

(OCDE), que reúne as economias desenvolvidas e

emergentes como Coreia e México.

Veja abaixo as mudanças que o governo pensa em propor:

Idade mínima

É quase um consenso entre especialistas que a idade mínima

deve ser um critério para a obtenção da aposentadoria. Isso

provavelmente enterraria a regra 85/95, mas é possível que

seja mantido o fator previdenciário para o cálculo dos

benefícios. O mais provável é que seja uma idade de 65 anos

para homens e algo entre 60 e 65 anos para as mulheres.

Com isso, seriam evitados os benefícios precoces, comuns

entre quem escolhe se aposentar por tempo de contribuição.

Tratamento entre homens e mulheres

Atualmente, as mulheres podem se aposentar cinco anos

antes dos homens, optando pelo sistema por idade ou por

contribuição. A reforma deve fazer com que essa diferença

se reduza, podendo até ser zerada no longo prazo. Um dos

argumentos é que a longevidade das mulheres é maior, o

que inviabiliza a concessão de benefícios com menos tempo

de contribuição.

Regra de transição

Será necessária uma regra de transição para quem já está

perto da aposentadoria pelos critérios atuais. Essa é uma

maneira de tornar a reforma mais palatável para o

Congresso e mais justa com quem já está planejando os

últimos anos de trabalho. A regra deve acrescentar alguns

anos de trabalho a quem já está na ativa.

Setor público

Uma reforma ideal deve fazer com que convirjam as regras

dos setores público e privado. Hoje, quem entra no setor

público já tem o mesmo teto de benefício que no INSS, mas

a idade mínima para aposentadorias por tempo de serviço é

de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Mudar o INSS

sem alterar as regras do setor público manteria um

tratamento desigual sem justificativa.

Exceções

Ao tocar no tema do sistema único, o governo pode

acrescentar na reforma exceções, como militares, policiais

militares e professores. Estes são alguns dos grupos que têm

regras mais leves para conseguir uma aposentadoria, com

tempo de contribuição menor, por exemplo.

Aposentadoria rural

Considerada um benefício social, a aposentadoria rural

também deve entrar na reforma. O governo pode exigir uma

contribuição previdenciária maior de produtores rurais e

endurecer as regras para a concessão dos benefícios, com

recolhimento em nome do trabalhador (hoje é a empresa

que compra a produção a responsável pelo pagamento ao

INSS) e cobrança de empresas do agronegócio que

exportam.

Fonte: Gazeta do Povo