Trabalho e Previdência
A comissão especial que analisa mudanças na licença-maternidade em caso de bebê prematuro (PEC 181/15) reúne-se na próxima quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). A votação estava marcada para quarta-feira passada, mas um pedido de vista adiou a análise da proposta. A PEC, do Senado, traz apensada uma proposta que já tramitava na Câmara (PEC 58/11), de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). Ambos os textos preveem que o tempo de licença de 120 dias seja ampliado, para garantir a convivência entre mãe e filho fora do hospital. Aborto A reunião está marcada para as 14h30, mas o local ainda não foi definido. Saiba mais sobre a tramitação de PECs ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Fonte: Agência Câmara de Notícias |