Aumento de tarifa de transporte poderá ter divulgação obrigatória

Aumento de tarifa de transporte poderá ter divulgação obrigatória

Empregador é quem deve provar pagamento de verbas rescisórias no prazo legal

Empresa é condenada por fazer anotações indevidas na CTPS da empregada

Projeto torna obrigatória instalação de limitadores de velocidade em veículos

Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples e mais a dobra

Projeto isenta pessoa com deficiência de tarifa de embarque

Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente

Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito

Turma defere adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde