Câmara aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição

Câmara aprova projeto que prevê melhor iluminação para faixa de pedestre

JT reconhece rescisão indireta por atraso de três meses de salários e falta de recolhimento do FGTS

Audiência discutirá tolerância de peso para caminhões nas estradas

Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico

Empregada municipal que permanece em serviço após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa imotivada

Comissão aprova manual obrigatório sobre regras de trânsito na venda de bicicletas

Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias

Trabalhador acidentado que não teve acesso ao benefício previdenciário por culpa da empregadora será indenizado

CPI promove audiência sobre desafios na erradicação do trabalho infantil