Projeto torna insalubre trabalho em cozinhas industriais

Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego

Exames para carteira de motorista poderão ser feitos por credenciados no Detran

MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento

Juiz aplica princípio da ultratividade da norma coletiva e assegura a trabalhadora estabilidade pré-aposentadoria

Proposta prevê isenção para multas aplicadas a ambulâncias e viaturas

Projeto cria o Fundo Nacional do Passe Livre para estudantes

Empregado que sofreu acidente de trajeto e foi dispensado no período da estabilidade será indenizado

Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo

Direitos Humanos discutirá legislação contra o racismo